Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Elas...

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

O surgimento da responsabilidade civil do Estado.

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de 1891 e o salto proferido para haver maior aproximação com a democratização brasileira.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, em sentença da lavra da Exma. Juíza Delane Marcolino Ferreira, às fls. 151/158, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.